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A mudança é necessária

Quando você vai visitar um amigo no prédio dele já reparou que todas as entradas de pedestres são de escadas? Se você for cadeirante ou tiver mobilidade reduzida, como vai visitar seu amigo?

A lei n° 10.098/2000, que trata da acessibilidade, traz um assunto interessante e pouco discutido. A acessibilidade em edifícios privados.

O Art. 13 desta lei trata do assunto. Basicamente o artigo estabelece que os edifícios privados devem construir um “percurso acessível” que una as dependências habitacionais as áreas comuns e a área externa do edifício, conforme descrito no artigo transcrito abaixo:

“Art. 13. Os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo aos seguintes requisitos mínimos de acessibilidade:

I – percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum;

II – percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos;

III – cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessível para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzidas.”

Este assunto certamente divide as pessoas pois algumas, como nós, acreditam que todos os edifícios deveriam se adequar a essa regra. Assim, seria garantido o direito de todos de ir i vir previsto, inclusive, na nossa Constituição Federal.

No entanto, existem aquelas pessoas que acreditam que estas mudanças deveriam ocorrer apenas nos novos edifícios que forem construídos ou naqueles que de fato tenham moradores que necessitem destas mudanças.

O maior motivo deste último grupo para não querer efetuar estas mudanças é a questão financeira. O alto custo para colocar uma rampa no lugar da escada na entrada do prédio.

Apesar de entendermos esta questão financeira não podemos concordar com este motivo, pois estas mudanças, em nossa opinião, são fundamentais para garantir de fato a livre locomoção de todos.

Como dissemos no inicio do texto como um cadeirante ou quem possua mobilidade reduzida vai poder entrar no edifício para visitar o amigo? Terá que entrar pela garagem ou ser carregado pelos funcionários do prédio, o que, certamente, irá gerar um constrangimento em ambas situações.

Ressaltamos os edifícios privados residenciais, pois a maioria dos edifícios privados comerciais já se adequou a esta regra.

Acreditamos que com o advento da lei n° 13.146/15, mais conhecida como estatuto da pessoa com deficiência, onde se faz muito clara a tentativa de igualar pessoas com e sem deficiência, a lei da acessibilidade ganhará ainda mais força e, no final, todos os prédios acabarão tendo que ser adaptados para garantir o livre acesso de todos.

 

escada

 

 

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2 comentários em “A mudança é necessária

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